Bem vindos ao nosso espaço de divulgação e partilha de opinião.

A responsabilidade que nos é atribuída pelas populações, no dia em que somos eleitos, oferece-nos a oportunidade de todos os dias, independentemente por onde andamos, assumir o afecto, a dedicação, o compromisso e o dever que temos para com a nossa cidade, para com o nosso concelho, para com o nosso património e para com aqueles que merecem toda a nossa atenção, os escalabitanos.

Este blog, permitirá que todo o nosso empenho, todas as nossas intervenções e deliberações sejam públicos e de fácil acesso para aqueles que se interessam pela coisa pública e acima de tudo por Santarém. Permitirá também abrir a nossa porta a todos aqueles que nos querem trazer sugestões, críticas ou propostas.

Como tal, espero que este fórum de discussão, o nosso blog, seja uma forma de interacção profícua, saudável e dinâmica entre a Bancada da Assembleia Municipal do PSD e todos aqueles que se sintam interessados em participar.

Nuno Serra

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Mensagem do Presidente

Há quatro anos candidatei-me à Assembleia Municipal exercendo o meu dever de cidadão por estar frontalmente contra o desgoverno, que então se verificava na gestão da autarquia.

Fi-lo, convicto de que a equipa que integrámos era muito mais capaz, arrojada e tinha entre outros um objectivo claro; tornar Santarém numa terra mais agradável para se viver, onde os nossos filhos pudessem permanecer.

Ao avaliar o trabalho desenvolvido ao longo deste mandato, são muitas as diferenças para melhor que encontramos em todas as Freguesias, sendo que o sentimento de orgulho e de pertença à sua terra que os escalabitanos demonstram diariamente é para mim uma das mais importantes conquistas.
O Grupo parlamentar eleito pelo PSD desenvolveu ao longo do mandato um trabalho de grande qualidade, na avaliação técnica e discussão politica dos assuntos propostos quer pelo executivo da Câmara, quer pelos Deputados Municipais, nunca esquecendo as suas responsabilidades na fiscalização da gestão camarária.

Tenho a noção de que as expectativas e o grau de exigência são significativamente maiores, do que há quatro anos o que faz aumentar a responsabilidade da minha recandidatura.

A lista de candidatos de que faço parte à Assembleia Municipal, é composta por homens e mulheres que pensam ser preciso continuar a lutar por Santarém.
Candidatam-se porque o combate continua a ser o mesmo de há quatro anos.
Candidatam-se porque o próximo mandato vai ser o da consolidação e o da sustentabilidade.
Viva Santarém

António Pinto Correia - Cabeça de Lista à Assembleia pelo PPD/PSD

domingo, 26 de abril de 2009

Assembleia Municipal - 29/04/09

Ordem de Trabalhos:
1. Apreciação da Informação Escreita do Presidente da Câmara
2. Apreciação e votação da Proposta "Centro Escolar do Jardim de Baixo - Declaração de Interesse Público Municipal"
3. Apreciação e votação do contrato promessa de compra e venda de Bens Futuros a Celebrar entre a Estamo
4. Apreciação e votação da proposta de critérios de imputação dos encargos com pessoal da CIMLT aos Municípios Associados
5. Apreciação e votação da proposta de regulamento de afixaçãlo de publicidade
6. Apreciação e votação da proposta de regulamento de ocupação da via Pública com espalnadas e mobiliário urbano
7. Apreciação e votação da proposta de regulamento municipal de edificação e urbanização do Municipio de Santarém
8. Apreciação e votação da proposta de regulamento e tabela geral de taxas do município de Santarém

terça-feira, 18 de novembro de 2008

Assembleia Municipal - 24/11/08

Ordem de Trabalhos:
1. Apreciação e votação proposta de fixação das taxas do imposto municipal sobre imóveis respeitantes a 2008 a liquidar em 2009.
2. Apreciação e votação da proposta de lançamento de derrama para o ano de 2009.
3. Apreciação e votação da proposta da proposta de fixação da taxa municipal de direitos de passagem.
4. Apreciação e votação da proposta de protocolos específicos entre as Juntas de Freguesia urbanas e o Município de Santarém.
5. Apreciação e votação da proposta de reorganização da empresa municipal Scalabisport.
6. Apreciação e votação da prestação de contas relativa a 2008 dos serviços municipalizados de Santarém.
7. Apreciação e votação do regulamento de obras e trabalhos na via pública, construção, instalação, uso e conservação de infra-estruturas no município de Santarém.

quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Assembleia Municipal - 26/09/08

26/09/08 - 20.30h - Salão Nobre do Governo Civil

Ordem de Trabalhos:
1. Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara acerca da actividade do munocípio e da sua situação financeira, desde a ultima secção ordinária da Assembleia.
2. Apresentação do programa de acção oeste e Lezíria (2008-2017).
3. Apreciação e votação da ratificação do contrato de execução para a tranferência de competências para o Município em matéria de educação.
4. Apreciação e votação dos estatutos da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo.
5. Apreciação e votação da proposta de adesão do Munícipio de Santarém à entidade regional de turismo de Lisboa e Vale do Tejo.
6. Apreciação e votação das propostas de votos, moções ou recomendações entregues na mesa até ao início do período de "Antes da Ordem de Trabalhos".

terça-feira, 24 de junho de 2008

27/06/08 - Assembleia Municipal de Santarém


Assembleia Municipal, dia 27 de Junho às 20.30h, no Salão Nobre do Governo Civil.

Ordem de trabalhos:

1. Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara acerca da actividade do Munícipio e da situação financeira, desde a última Sessão Ordinária da Assembleia.
2. Apreciação e votação da proposta de regulamento do arquivo municipal.
3. Apreciação e votação das propostas das propostas de regulamentos municipais "atribuição de subsídio para execução de obras em habitação própria" e "atribuição de subsídio ao arrendamento a estratos sociais desfavorecidos".
4. Apreciação e votação da proposta de desafectação do Moinho de Fau, sito no Sacapeito, na Freguesia de Marvila, do domínio público para o domínio privado do Município.
5. Apreciação e votação das propostas de "votos, moções ou recomendações" entregues na mesa até ao início do período de "antes da ordem do dia".

quarta-feira, 18 de junho de 2008

Assembleia Municipal de 13/06/08

Ponto 1

Seguem alguns excertos da intervenção do Líder da Bancada do PSD - Nuno Serra:

"...o que nos parece a nós é que, num relatório e contas de um organismo do poder local, que tem como objectivo primeiro o serviço público e o fornecimentos de bens a população e que muitas vezes não são facilmente quantificáveis, os números terão que ser vistos, não na óptica fria do mais e menos, mas sim, na perspectiva do serviço que foi prestado à população com estes valores.

Nós, como todos vós, estamos preocupados com a situação financeira da câmara.
Assumo esta posição desde à alguns anos e tenho-a repetido aqui nesta assembleia sempre que falamos da situação financeira do município.
Não só nos preocupam aquelas que vieram do passado mas também as do presente, ao contrário de alguns em que a preocupação só se resume aos últimos 2 anos.

Para alguns só existem prestações de contas criticáveis, orçamentos mal conseguidos e dívidas a partir de 2006.

Mas lamento desapontar todos aqueles que assim pensam, os problemas começaram lá muito atrás e tal como os de hoje, são de todos nós e só a nós nos cabe arranjar soluções para os resolver..."



"...é de realçar também pelo lado da receita um aumento na venda de bens e serviços.

O que consequentemente originou um aumento das receitas próprias e deixa dessa forma a autarquia mais confortável no que diz respeito à independência financeira.
No que diz respeito à despesa, efectivamente verificou-se um aumento total da divida e com maior ênfase na de curto prazo.

Se olharmos para esta rubrica, sem a devida análise histórica, até poderíamos dizer que estávamos perante uma situação nunca vista.

Mas olhando com a devida atenção, com o devido rigor, podemos observar que em 2005 o valor dessa divida era de 28 milhões de euros, passou para um valor em 2006 de 20 milhões, uma diminuição de 8 milhões de euros e, não me lembro de nessa altura alguém se ter preocupado porque é que novo executivo tinha diminuído 8 milhões à divida de curto prazo que transitou do anterior mandato.

Continuando, em 2007 o valor da dívida passa para 26 milhões, aqui sim, já começamos a ter bastante gente preocupada.

Mas deixem-me que faça aqui uma pequena reflexão e aproveite para algumas comparações:

Em 2005, os duodécimos das juntas estavam em atraso, algumas chegaram a ter 5 meses de atraso e falta de verbas para regularizar os compromissos com terceiros e a divida de curto prazo era de de 28 milhões, hoje os duodécimos estão em dia, tem sido feito um esforço titânico e conseguido para regularizar os compromissos das dividas com terceiros e a divida é de 26 milhões.

Em 2005, faltavam as escolas do concelho dignas condições de funcionamento, os parque infantis estavam num notório estado de degradação e muitos sem usufruto por parte das crianças e a dívida era de 28 milhões, hoje temos as escola equipadas com aquecimento, refeitórios e espaços de recreio dignos, temos parques infantis arranjados e outros novos por todo o concelho e, a dívida é de 26 Milhões.

Em 2005, não existia a transferência de competências do Governo para as autarquias e com todas as despesas que isso acarreta e a divida era de 28 milhões, hoje, que existem estas novas competências, que o executivo as teve de assumir e em que o estado somente comparticipa com uma parte, a dívida é de 26 Milhões.

Em 2005, existia uma rubrica, a 228, facturas em conferência, com um valor de 8 milhões 795 mil euros e a dívida era de 28 milhões, hoje, o valor dessa rubrica é menor cerca de 1 milhão e meio de euros e, a dívida é de 26 milhões..."
"...Acham que dar umas condições decentes às nossas crianças, dar-lhes a possibilidade de irem para escola e poderem tirar os casacos porque têm aquecimento é algo que uma câmara deva deixar de fazer em troca de baixar a dívida?

Acham que não ter parques infantis em condições e espalhados pelo concelho por forma a que as nossas crianças ocupem os seus tempos livres e se sintam felizes é razoável para não aumentar a dívida?

Acham que ter dividas às juntas, para com aqueles que são o primeiro contacto com o munícipe, é uma boa razão para não aumentar a dívida?

Acham que proporcionar um bem estar social aos habitantes deste concelho é um pecado que este executivo não devia ter feito por forma a não aumentar a dívida?..."

"...o que não compreendo porque é que aqueles que condenam o aumento destas verbas e quando feito em prol da população, não se insurgiram em 2005, em que a dívida era bem maior e pelos vistos o serviço prestado era muito menor..."

"...não podemos, em qualquer organização, olhar para o passivo e dizer que a empresa está de rastos, devemos sempre olhar para o activo.

Neste caso, temos mais uma situação insólita, quando todos apregoam que temos um aumento do passivo e que isso é escandaloso, esquecem-se por bem e a bem do rigor, de olhar para o activo que aumentou relativamente ao ano transacto cerca de 40 milhões de euros.

Podemos também olhar para os rácios e destes destacar os do endividamento e a estrutura da dívida, que mostram o quanto melhor está a autarquia em relação a 2005.
Destacamos também os rácios da estrutura da receita, é só olhar e ver que nem tudo o que se apregoa é o correcto...."

"...uma coisa é ter divida e não fazer serviço, outra é ter divida consequente do fornecimento de serviço.

E para terminar eu gostava de deixar de fazer uma última reflexão. Este governo, governo PS, decidiu penalizar as autarquias que não cumprissem o rácio do endividamento liquído.

Este endividamento foi ultrapassado no ano passado e segundo o Governo PS a autarquia de Santarém passou a estar na lista negra.

Hoje que cumprimos com esse rácio, saímos da lista negra, somos aos olhos do Governo uma câmara que tem capacidade de se endividar e que está em boa gestão e, sem percebermos porquê, temos localmente um uma opinião contrária.

O que é facto é que Santarém saiu da lista negra das autarquias que ultrapassaram a capacidade de endividamento e isso é de salutar e reconhecer.

Para concluir, gostaria de mais uma vez dizer que tal como todos aqui, também nós estamos preocupados com a situação financeira da câmara, mas consideramos que este executivo tem feito um grande esforço na contenção das despesas correntes e na arrecadação de receitas e pela nova realidade dos financiamentos locais, tem conseguido prestar um serviço digno e de devido reconhecimento à população, em especial às crianças e idosos.

Como tal, a bancada do PSD acredita neste executivo e considera que este aumento da dívida de curto prazo tem um beneficio imaterial e material que a justifica plenamente.

Acredita também que a questão financeira será sempre um factor de atenção e controlo por parte do executivo, que continuará na busca de soluções para que o saneamento financeiro seja cada vez mais uma realidade...."

quinta-feira, 12 de junho de 2008

13/06/08 - Assembleia Municipal de Santarém

Assembleia Municipal, dia 13 de Junho às 20.30h, no Salão Nobre do Governo Civil.
Ordem de trabalhos:

1. Apreciação e votação do relatório de gestão e prestação de contas da Câmara Municipal de Santarém e balanço social referentes ao ano 2007.

2. Apreciação e votação do relatório de contas dos serviços municipalizados de Santarém de 2007.

3. Apreciação, e votação da proposta de alteração ao plano director municipal – expansão da zona de desenvolvimento económico Quinta da Mafarra.